Uma nova relação entre o judiciário e o parlamento

No último mês de março a AJUFERGS- Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, juntamente com a AMATRA4- Associação dos Juízes do Trabalho da 4ª Região e a AJUFE- Associação dos Juízes Federais do Brasil realizaram na Embaixada do Rio Grande, em Brasília, um encontro com parlamentares gaúchos: Deputados Federais e Senadores. O evento contou, também, com a presença da Governadora do Estado, Yeda Crusius, anfitriã do evento.

O encontro foi organizado pelo ex-coordenador da bancada do Rio Grande do Sul em Brasília, Luiz Carlos Busato PTB/RS, e foi marcada também pela transição da coordenação da bancada que agora passa a ter como coordenador o Deputado Federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha PDT/RS.

Esse evento foi fundamental, pois demonstrou que é possível estabelecer uma relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo com respeito e harmonia, imbuída sempre de um ideal democrático e republicano. Afinal, o nosso Constituinte originário fez constar no próprio art. 2° do texto constitucional que os Poderes do Estado são independentes e “harmônicos”. O evento foi um singelo marco da possibilidade da construção de uma relação política efetiva e positiva com o parlamento, marcada por um diálogo franco e producente. Isso porque se sabe que a relação entre os Poderes sofreu abalos nos últimos tempos em virtude de uma série de incompreensões pontuais de parte a parte. É importante grifar que se os magistrados federais, estaduais e do trabalho do nosso Estado são um exemplo para nosso país no aspecto cultural, ético e de qualidade na prestação jurisdicional, os nossos parlamentares gaúchos também se destacam no Congresso pela sua postura histórica em defesa da ética, da Constituição e da legalidade. Exceções existem em todo e qualquer Poder, Judiciário e Legislativo, mas a regra é que tanto no Poder Judiciário, quanto no Poder Legislativo, os agentes políticos gaúchos fazem a diferença no cenário nacional.

A AJUFERGS tem batalhado com afinco no Congresso Nacional pela ampliação da Justiça Federal no Rio Grande, prevista no PL n° 5829, pois somos o terceiro Estado do país com o maior número de processos distribuídos. O povo gaúcho também necessita que seja aprovado, com urgência no parlamento, o PL n° 4694, que cria os cargos de juízes federais das turmas recursais para atender àquelas demandas com o valor de até 60 salários mínimos. Estamos lutando ainda pela aprovação da PEC 358, que combate o trabalho escravo no Brasil, além de outros pleitos de interesse da sociedade brasileira.

Os magistrados e parlamentares do nosso Rio Grande, fazendo coro ao hino rio-grandense, deram uma autêntica demonstração da célebre frase: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra!”. O Poder Judiciário e o Congresso Nacional, a partir desse exemplo, tipicamente gaúcho, poderiam dar início, sem abrir mão de sua independência, a uma efetiva parceria em defesa de um Brasil mais justo, democrático e republicano.

Gabriel Wedy
Presidente da AJUFERGS
Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul