Juízes Federais do Rio Grande do Sul ameaçam parar se não houver reposição salarial

Alegando perdas inflacionárias sem reposição desde janeiro de 2006, os juízes federais no Rio Grande do Sul decidiram recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de mandado de injunção coletivo em que pedem a revisão anual dos vencimentos da categoria. Os magistrados argumentam que a recuperação tem previsão constitucional.

“Não estamos pedindo aumento salarial, mas exclusivamente a reposição”, declarou o juiz Gabriel Wedy, presidente da Ajufergs (Associação dos Juízes Federais do Ri Grande do Sul). “Queremos unicamente o cumprimento da Constituição. Está faltando boa vontade do governo Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) para repor os subsídios da magistratura. A insatisfação é muito grande”, acrescenta o presidente.

Devido ao descontentamento da categoria no RS, Wedy salientou que poderá ocorrer paralisação, protesto ou greve, caso não seja atendida a reivindicação. “ Estamos levando a proposta para debate na assembléia da Associação dos Juízes Federais do Brasil, no próximo dia 25. Após a deliberação nacional, iremos decidir que medida a Ajufergs irá tomar aqui no Estado.”

Conforme o presidente da entidade, aumentou o volume de processos judiciais abertos e julgados nos últimos anos. “O último relatório do Conselho Nacional de Justiça mostra isso de forma muito clara. O fato é que a instalação de Juizados Especiais federais e de turmas recursais tem oferecido uma Justiça mais rápida e qualificada, o que envolve um custo e uma estrutura maior. O Judiciário também aumentou muito a arrecadação por meio das Varas de execuções fiscais.”

O mandado de injunção é um instrumento que pode ser usado na busca de garantia constitucional. O pedido está sob análise do ministro Marco Aurélio de Mello. No STF, cada ministro recebe R$ 24,5 mil, valor vigente desde janeiro de 2006. O projeto de lei 7.297/96 corrige o subsídio para R$ 25.725, a partir de janeiro de 2007. Os vencimentos dos juízes seguem uma escala com base no contracheque dos ministros do STF. “Decidimos ir ao STF porque há um flagrante descumprimento da Constituição e uma evidente má vontade do Congresso em votar projetos de interesse do Judiciário”, destaca Wedy.