Novo Presidente

Nesta segunda-feira assume como presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região o desembargador federal Vilson Darós, em substituição à desembargadora Silvia Goraieb que encerra seu mandato.

Fato é que o novo presidente assume sob grande expectativa. Preliminarmente é preciso explicitar que esta afirmativa não contém qualquer crítica à gestão que se encerra. A iniciativa do balanço retrospectivo caberá à gestão que se inicia. A ela competirá prosseguir com os acertos e corrigir eventuais equívocos.

O que se pretende neste espaço é simplesmente traçar alguns dados objetivos, indicativos da qualidade da gestão que se inicia. Obviamente não sairá destas linhas um vaticínio, mas um juízo de probabilidade do que se seguirá.

Inicialmente, o que deve ser salientado como elemento criador da expectativa de parte dos magistrados, e diferenciador das gestões passadas, é o acentuado empenho do Desembargador Darós no seu preparo para o exercício da presidência. Dessa particular dedicação resultou um rol prévio dos seus objetivos enquanto presidente, voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

O desembargador Darós já anunciou pública e previamente seus propósitos. Todos tiveram oportunidade de conhecê-los. Se oportunos ou corretos é questão por vezes submetida a subjetivismos que poluem indevidamente avaliações construtivas. Portanto, somente o tempo poderá adequadamente julga-los.

Não deve ser esquecido que o Desembargador Darós tem experiência administrativa. Presidiu a associação nacional dos juízes federais, a Ajufe. E realizou marcante gestão enquanto Corregedor. Gestão esta, dependendo do ponto de vista, passível de elogios e críticas, aliás, como qualquer obra humana. Mas é inegável o denodo com o qual exerceu o cargo e a transparência de suas ações. Podia-se discordar de algumas delas, todavia foi possível conhecê-las antecipadamente. O que foi anunciado foi cumprido.

Nota-se ainda a disposição do Desembargador Darós de se estender na compreensão dos problemas específicos da primeira instância, especialmente dos juízes lotados no interior dos Estados. Em momentos críticos como o que passa atualmente a magistratura, quando a independência que lhe é constitucionalmente assegurada – que em verdade se constitui em alicerce do estado democrático de direito – recebe investidas contrárias, intestinas ou exteriores ao próprio Judiciário, é confortante saber da disposição para o diálogo em busca do aperfeiçoamento institucional.

Portanto, além de uma elogiável gestão, assim como todas as demais que se sucederam ao longo dos vinte anos do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, sobre o Desembargador Darós repousa a expectativa de que concretizará um trabalho acima da média, o que acabará por inscrevê-lo entre ex-presidentes da envergadura de Fabio Bittencourt da Rosa e Vladimir Passos de Freitas.

Seguem aqui, portanto, mais do que simples votos, a real expectativa de grande sucesso.

Fábio Vitório Mattiello
Diretor de Assuntos do Interior do Estado da AJUFERGS

Gerson Godinho da Costa
Diretor Cultural da AJUFERGS