Resultados e Perspectivas

Há alguns dias a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, encerrou seu mandato de Corregedora do Conselho Nacional de Justiça. A repercussão foi pouca, especialmente quando comparada ao interminável eco da alocução “bandidos de toga”.

Tomara o legado do mandato não fique restrito a essa oração. Contudo, nenhum outro resultado mais relevante foi evidenciado. Depois do estrondoso início, simbolizado pela aludida expressão, não há notícia de quantos dos “bandidos de toga” foram punidos. Não há fundamento em afirmar que a magistratura não apresenta deficiências. Há juízes que não honram o cargo, atingindo o ilícito ou fazendo dele uma simples sinecura. Mas são exceções. Aliás, a própria Ministra, em diversas de suas manifestações públicas, destacou esse aspecto. Ainda assim, a imagem que inculcada na sociedade, ainda que não desejada, é essa: cuidado cidadão, em alguma esquina há um juiz mascarado e togado, à semelhança de um Zorro malvado, esperando para assaltar-lhe a carteira.

Em seu discurso de despedida a Ministra destacou que recorreu à imprensa para expor as deficiências do Judiciário. Talvez aí suas possíveis boas intenções tenham sido solapadas. O diálogo entre Judiciário e imprensa amiúde sucede de forma estremecida. A razão é clara, a linguagem de um é diferente da do outro. O primeiro é formal e contido, enquanto a segunda, potencial e apressada. Sem demérito de qualquer delas, essa realidade precisa ser reconhecida. Aproximações devem existir, é salutar à construção da democracia, mas as idiossincrasias de cada qual precisam ser compreendidas. Mas enquanto isso não ocorre, o terreno é fértil para mal-entendidos.

Ora, se num corpo composto de milhares de magistrados há algumas dezenas que funcionam como uma espécie de cancro, a necessária intervenção deve ocorrer com precisão cirúrgica. Quem esteja apto a fazê-lo deve usar a arma mais eficaz, sob pena de atingir todo o corpo. É insensato usar um tiro de canhão quando um simples projétil de pequeno calibre mostra-se suficiente.

Infelizmente a impressão que ficou foi a do tratamento diferente do recomendado. Atingiu-se todo o corpo, porém os sinais são de que o cancro permanece ativo, maleficamente atuante. Como desdobramento dessa medida pode ser apontada a referência de alguns magistrados de que receiam se identificar como tais visando evitar alguma descabida censura, situação que, há de se convir, não contribui em absolutamente nada para o aprimoramento do Judiciário. Muito antes pelo contrário.

É injustificado qualificar a gestão da Ministra Eliana pela avaliação de apenas um dos ângulos do seu trabalho. O propósito aqui, porém, é apenas destacar um deles, o qual parece não ter conseguido alcançar os bandidos e, de sobeja, deixou de herança um número imenso de “aviltados de toga”.

Gerson Godinho da Costa
Juiz Federal